Aprovação da Taxa de IMI gera polémica na reunião de Câmara

Realizou-se esta manhã a primeira reunião de câmara do executivo Sesimbrense do mês de Novembro. Entre os 34 pontos propostos para discussão e deliberação estavam temas como a aprovação da proposta de alteração do Imposto Municipal sobre Imóveis, a aprovação da constituição de uma Associação para gerir o sistema de abastecimento de água em alta, a provação do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a aprovação do contributo da autarquia sobre o Plano de Ordenamento do Porto de Sesimbra e a aprovação do documento condenatório à moção de censura à câmara municipal a propósito da Constituição da Associação Sesimbra um concelho com futuro.

Quase todas as votações decorreram sem incidentes de maior salvo duas excepções. A primeira relacionada coma aprovação da Taxa de IMI, cuja proposta da câmara era a de manter os valores actualmente praticados e agravar o imposto no caso de prédios em mau estado de conservação externa, interna e externa e os que ponham em risco a segurança de pessoas e bens com o vereador do Partido Socialista, a propor uma outra proposta para baixar o imposto argumentando que com as receitas previstas é possível fazer essa redução. Após mais de meia hora de discussão, com o edil de Sesimbra a mostrar a sua surpresa com este “coelho tirado da cartola” como o próprio apelidou a posição de Amadeu Penim, acabando a votação por dar voz à maioria. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de CDU, PSD e um membro do PS (Alberto Gameiro) e com os votos contra de Amadeu Penim e Guilhermina Ruivo ambos em concordância que é possível à autarquia reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis.

Outro ponto a despertar os ânimos na reunião de Câmara de hoje foi a Criação de uma Associação de Municípios para a constituição do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta para a península de Setúbal e a consequente integração do Município de Sesimbra na Associação. Mais uma vez Amadeu Penim liderou a oposição votando contra esta proposta. Um acto isolado já que Alberto Gameiro e Guilhermina Ruivo se abstiveram na votação que foi favorável à maioria PSD /CDU.

As propostas vão agora ser sujeitas à aprovação da Assembleia Municipal que se pronunciará no final do mês de Novembro